As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Paleta de Charme, pessoa coletiva com NIF 510152228, com sede na Centro Comercial

Palmeiras Shopping loja 112, em Oeiras (doravante Paleta de Charme) se regerá.

O serviço da Paleta de Charme consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Paleta de Charme implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Paleta de Charme

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Paleta de Charme. Se aceder à Paleta de Charme estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Paleta de Charme reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de produtos e preços
 

A Paleta de Charme informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Paleta de Charme compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Paleta de Charme apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Paleta de Charme a qualquer momento.

Propriedade intelectual
 

A Paleta de Charme é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Paleta de Charme Unipessoal LDA.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Paleta de Charme são propriedade da Paleta de Charme Unipessoal LDA             ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos                          pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,

reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Paleta de Charme.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Paleta de Charme. A Paleta de Charme não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento
 

A Paleta de Charme disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

●     Multibanco

●     MB WAY

●     Levantamento na Loja

●     Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a Paleta de Charme irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Paleta de Charme:
 

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Paleta de Charme podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Paleta de Charme

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Paleta de Charme compromete-se a contatar o cliente, por contato telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos
 

Na Paleta de Charme os preços apresentados são em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Paleta de Charme através do seguinte

contato de e-mail: apventura@netcabo.pt

A Paleta de Charme reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Paleta de Charme.

Reclamações
 

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Paleta de Charme através do contato de e-mail

apventura@netcabo.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: www.livroreclamacoes.pt

Aviso de responsabilidade
 

Ao criar e usar a conta na Paleta de Charme, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Paleta de Charme não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas  técnicas  ou  quaisquer  outros  problemas  que  impeçam  o  acesso e bom funcionamento da loja online.

A Paleta de Charme não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
 

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
 

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.